Processo 52960/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2009 13:54
Autuado em 12/02/2009 13:54
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 941/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   941/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   941/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Interessado TEREZA ROZIN RONCAGLIO

Juntadas
DataDescrição
18/05/2009 09:40 do Protocolo nº 216460/09, referente resposta ao Ofício 746/09-OCN-DAT (fls. 189 a 196).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 941/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 886/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 253/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2010 13:20 DP Processo em remessa externa
18/05/2010 13:40 DP  
18/05/2010 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2010 -
18/05/2010 10:56 S2C Despacho Processual Diverso nº 16/2010 - DP origem.
05/04/2010 09:40 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
29/07/2009 09:24 GCHGH  
23/06/2009 15:12 SMPjTC Parecer nº 7808/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Devolução dos valores que deixaram de ser auferidos pela ausência de aplicação financeira. Acórdão nº 1386/08. Regularidade com ressalva das contas.
25/05/2009 09:44 DAT Instrução nº 3340/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/05/2009 12:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 886/2009 -
18/05/2009 16:15 DAT  
12/02/2009 15:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 253/2009 -
12/02/2009 15:28 DAT Instrução nº 973/2009 - Concessão de Contraditório.
12/02/2009 15:28 DAT Ofício de Contraditório nº 746/2009 -
12/02/2009 15:28 DAT Ofício de Contraditório nº 747/2009 -
12/02/2009 13:53 DP  

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